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Representante da PRF elogia trabalho da polícia, mas admite que nem sempre resulta na redução do crime
Pasta também lança ferramenta para entrada de investimentos no Brasil. Iniciativas foram desenvolvidas em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A matéria será enviada à sanção presidencial
Magistrados apontam eficácia do sistema socioeducativo, e relator projeta votação até dezembro
Número saiu de saindo de 26,8 mil em 2015 para cerca de 13 mil em 2025. Comissão Especial da Câmara avança na discussão da PEC que pode reduzir maioridade penal no Brasil.
Medida beneficia agricultura familiar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Medida provisória que proibiu as bets foi editada em 25 de setembro e ainda não foi votada pelos parlamentares
A maior parte dos beneficiários tem direito a pequenas quantias: 69,51% têm valores a receber de até R$ 10; e 18,84% têm entre R$ 10,01 e R$ 100.
Entidades pedem manutenção de direitos sociais e taxação de ricos.
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Cadastro busca facilitar a identificação dos donos e a responsabilização por acidentes; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Segundo o documento, os indicadores mais recentes apontam para uma “moderação mais acentuada da atividade econômica, principalmente em setores mais cíclicos”.
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Objetivo é evitar o impacto inflacionário decorrente da alta dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A iniciativa do governo federal permite a retirada gratuita de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos (GLP) em revendedoras credenciadas.
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Recorde anterior havia sido registrado no início de setembro
Informações: Agência Câmara Notícias
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
O relator de proposta de alterar o sistema de votação no Brasil, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou, nesta segunda-feira (9), as diretrizes do relatório que substitui o atual modelo proporcional de votação para um sistema de distrital misto. Domingos Neto apresentou as diretrizes na Associação Comercial de São Paulo. O objetivo do relator é votar a mudança ainda neste ano, com implementação em 2032, na votação municipal, e em 2034, nas eleições gerais. Uma regra de transição para eleição de 2030 ainda está em discussão, segundo o relator.
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
