Destinada a custear as despesas do trabalho parlamentar, a verba indenizatória do gabinete do deputado Olyntho Neto (PSDB-TO) foi utilizada para pagar serviços de uma empresa gráfica e de comunicação visual no mês seguinte as eleições estaduais de 2018. De acordo com a apuração do portal O Na íntegra, em Novembro do mesmo ano, o parlamentar foi ressarcido pela Assembleia Legislativa no valor de R$ 61.158,99, ainda de acordo com o portal da transparência o valor ressarcido é referente aos serviços prestados pela I9 Comunicação Visual e Serviços Gráficos ao parlamentar.
O que causa estranhamento é o alto valor gastos com uma empresa gráfica e de comunicação visual em período eleitoral.
Naquele ano, Olyntho disputou a reeleição e obteve 18.853 votos totalizados (2,53% dos votos válidos) sendo reeleito Deputado Estadual no Tocantins.
O gasto, de pelo menos R$ 61 mil, foi pago pela Assembleia Legislativa do Tocantins, embora a regra para uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar proíba o pagamento de despesas "de caráter eleitoral". O uso de dinheiro público em materiais de campanha é passível de punição pela Lei Eleitoral.
COTA PARLAMENTAR
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP (antiga verba indenizatória) é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.
O QUE DIZ OLYNTHO NETO
O parlamentar foi procurado pela nossa reportagem e questionado sobre o gastos. Mesmo tendo visualizado a mensagem na rede social Whatsapp, Olyntho Neto não respondeu se o valor gastos com a gráfica foi para pagar material de campanha eleitoral daquele ano. O espaço para a manifestação do parlamentar ou sua assessoria continua em aberto.
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