O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou o voto do ministro Luís Roberto Barroso, em sessão nesta quarta-feira (14), e confirmou a instalação da CPI do Genocídio.
Não foram necessárias as manifestações de todos os ministros. Somente Barroso, o relator, apresentou o voto. Em seguida, Luiz Fux, presidente da Corte, indagou aos demais se concordavam com a decisão.
Marco Aurélio Mello pediu a palavra e disse que não cabia “referendar ou deixar de referendar” a decisão de Barroso. Em sua análise, ao se levar o caso para o plenário, a possibilidade de recurso contra a decisão se esvaziou. Os demais ministros acompanharam o voto de relator.
Barroso ratificou sua posição favorável à instalação da comissão e cumprimentou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) por cumprir, com “elegância e civilidade”, a decisão do STF.
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