O vereador Marcos Duarte defendeu uma reforma e atualização do Código de Posturas e do Código Tributário do Município de Araguaína. O parlamentar apresentou um requerimento, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara, com a solicitação para que o Executivo encaminhe um projeto para análise do parlamento.
Conforme Duarte, a atual legislação está ultrapassada.
“Precisa urgentemente de uma atualização. Precisamos atualizar as regras para os ambulantes, comerciantes, dá garantias para o trabalhador poder atuar de forma segura”, defendeu o vereador.
Marcos Duarte cita ainda que com o avanço e o crescimento de Araguaína, as leis também precisam ser revisadas.
“A nossa legislação municipal também deve acompanhar a evolução da nossa cidade”, ressaltou.
Comentários: